Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Data de Publicação: 02/07/2019
Tema(s): Pensão por morte Filha maior deficiente Preenchimento dos requisitos Concessão do benefício
Data de Publicação: 01/03/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Direito do nascituro Pensão por morte Data de nascimento Termo inicial
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Pensão por morte do segurado Filha Idade limite de 21 anos ou até que conclua o ensino superior
Data de Publicação: 03/05/2017